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# Condições de Pagamento

Esta seção descreve como funciona a cobrança, formas de pagamento aceitas, regras de renovação, reajuste de valores e nossa política de reembolsos.

#### 4.1. Modelos de cobrança

A Vertte oferece dois formatos de assinatura:

1. **Mensal** – cobrança recorrente automática a cada 30 dias.
2. **Anual** – pagamento único antecipado referente a 12 meses, com desconto em relação ao plano mensal.

Todos os preços estão em **Reais (BRL)** e podem incluir tributos conforme legislação vigente. Os valores e benefícios de cada plano estão sempre atualizados na página oficial de preços da Vertte App.

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#### 4.2. Formas de pagamento

Aceitamos os meios exibidos no momento da contratação, incluindo **cartão de crédito** e outras opções eventualmente disponibilizadas.

* A cobrança é processada de forma automática no início de cada ciclo.
* Alterações no meio de pagamento devem ser feitas pelo painel do Usuário antes da data da próxima cobrança.

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#### 4.3. Renovação e reajuste

* Assinaturas são **renovadas automaticamente** ao fim de cada ciclo (mensal ou anual), usando o mesmo método de pagamento cadastrado.
* Em caso de reajuste de preço, o novo valor será informado com antecedência mínima de **15 dias** e só entrará em vigor no **próximo ciclo**.

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#### 4.4. Upgrades e downgrades

* **Upgrade de plano**: entra em vigor imediatamente; cobramos a diferença proporcional entre o plano atual e o novo até o fim do ciclo em andamento.
* **Downgrade**: programado para o próximo ciclo, evitando perda de funcionalidades ou limites já contratados no período vigente.

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#### 4.5. Atrasos e falhas de pagamento

* Se o pagamento falhar, faremos **novas tentativas automáticas** nos dias seguintes e notificaremos por e-mail.
* Persistindo a inadimplência, a conta poderá ser **suspensa** até a regularização.
* Após **15 dias de suspensão sem pagamento**, a assinatura pode ser cancelada, com exclusão dos dados conforme [Seção 12](/ajuda/sobre/termos-e-condicoes.md#exportacao-de-dados-retencao-e-encerramento) (Retenção e Encerramento).

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#### 4.6. Reembolsos e cancelamentos

**4.6.1. Planos mensais**

* O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo painel.
* O acesso continua ativo até o fim do período já pago.
* Não há reembolso proporcional de dias não utilizados.

**4.6.2. Planos anuais**

* O valor é cobrado integralmente no início do ciclo e **não é reembolsável**, mesmo em caso de cancelamento antecipado.
* O acesso permanece ativo até o término dos 12 meses contratados.

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#### 4.7. Migração de plataforma de e-commerce

Se o Usuário migrar sua loja para uma **plataforma não integrada** à Vertte durante um ciclo ativo (mensal ou anual), **não haverá devolução de valores pagos**.\
O acesso à conta continuará disponível até o fim do período já contratado, permitindo, quando aplicável:

* acesso a relatórios históricos;
* exportação de dados;
* visualização de informações de afiliados.

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#### 4.8. Testes gratuitos, cupons e promoções

* Benefícios promocionais (como **trial** gratuito ou **cupons de desconto**) têm regras próprias informadas na oferta.
* Ao término do período promocional, o plano selecionado será cobrado automaticamente, a menos que o Usuário cancele antes da data de renovação.
* Descontos não são aplicáveis retroativamente.

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#### 4.9. Notas fiscais e tributos

* Emitimos **nota fiscal eletrônica** no CNPJ/CPF informado no cadastro.
* Tributos incidentes sobre a contratação podem ser destacados e cobrados separadamente, conforme exigências legais.

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#### 4.10. Contestação de cobrança

* Em caso de cobrança indevida, o Usuário deve entrar em contato com o suporte em até **7 dias** após o pagamento.
* Confirmada a cobrança incorreta, realizaremos o estorno ou concederemos crédito para ciclos futuros.
* **Chargebacks não autorizados** poderão resultar em suspensão ou encerramento da conta.